Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Administração Direta e Indireta: Autarquia. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Fundação Pública. Agências reguladoras e executivas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). fcomafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:04
Agravo de instrumento. Ação de rito ordinário. Tutela jurisdicional concedida.
Reconhecimento de nulidade do auto de infração de trânsito emitido por sociedade de economia mista.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:20
1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência
(Eletrobras), contra a própria sociedade, a fim de continuar recebendo honorários de sucumbência.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 10:49
Mantida decisão que impede prefeitura de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
A Emgerpi, sociedade de economia mista, alegou que a prefeitura, mesmo após reiterados pedidos, não
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:18
SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório
A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:38
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:26
O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 11:18
Arquitetos de empresa de economia mista receberão diferenças relativas ao piso salarial
As sociedades de economia mista e as empresas públicas estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:01
Empresas de economia mista são obrigadas a licitar prestação de serviços
Empresas de economia mista ? de capital público e privado ? têm de se sujeitar às regras de
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:20
Demitido de banco de economia mista que foi privatizado será reintegrado pelo Itaú
Turma não conheceu o recurso da instituição financeira, a qual pretendia anular a sentença que a obrigou a reintegrar o empregado do Banestado